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Lei Ordinria
1632 resultados encontrados.
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Lei Ordinria:1507

Projeto de origem:

0013-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/07/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a desafetao da destinao original de Uso Publico e a posterior alienao de bens imveis da Administrao Pblica Municipal localizado no Residencial Araucria.

Lei Ordinria:1506

Projeto de origem:

0012-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/07/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o anexo I, da Lei Municipal N 1239/2016 e d outras providncias.

Lei Ordinria:1505

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO

Data:

10/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede recomposio remunerao dos servidores e fixa o salrio mnimo a ser pago no Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do art. 37, de Constituio Federal.

Lei Ordinria:1504

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Carlos Cndido Barbosa

Data:

10/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclu dispositivo na Lei 1.323 de 05 de Julho de 2017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prover construo e reforma habitacional para populao de baixa renda do Municpio que se encontra em situao de extremo risco e d outras providncias."

Lei Ordinria:1503

Projeto de origem:

0011-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre a concesso da recomposio de remunerao, como determina o inciso X, do artigo 37 da Constituio Federal, e ainda fixa o salrio mnimo a ser pago pelo municpio de Floresta.

Lei Ordinria:1502

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operao de crdito com a Caixa Econmica Federal, e ds outras providncias.

Lei Ordinria:1501

Projeto de origem:

0008-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as Diretrizes para a Elaborao da Lei Oramentria para o exerccio de 2021, e d outra providncias.

Lei Ordinria:1500

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre Crdito Adicional Especial destinado Servio de Convivncia e Fortalecimento de vnculos com oficinas de msicas, aula de dana e informtica na Obra de Assistncia Social Papa Joo XXIII de Floresta - PR e d outras providncias.

Lei Ordinria:1499

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Abre Crdito Adicional Especial destinado a Contrato de Gesto entre a APAE e d outras providncias.

Lei Ordinria:1498

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eder Trazzi Rodrigues

Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Municipal 868/2009, que Institui o Calendrio de Eventos no mbito do Municpio de Floresta, determina critrios para realizao de festividades e d outras providncias.

Lei Complementar
51 resultados encontrados.
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Lei Complementar:001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivo da lei municipal n 8/2006 que criou o Plano Diretor Municipal de Floresta, com o acrscimo dos Anexos, estabelecendo nova configurao Macrozona de Ocupao controlada da Orla do Rio Iva, e d outras providncias.

Lei Complementar:0009

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Carlos Cndido Barbosa

Data:

22/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 09/2007, titulo II, cap II, seo I dos Costumes, da Moralidade e do Sossego Publico

Lei Complementar:0008

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues de Medeiros

Data:

19/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar n - 03/2014, que Instituiu a Licena para Uso Diferenciado de Imvel e a respectiva Taxa de Licena e d outras providncias.

Lei Complementar:0007

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues de Medeiros

Data:

19/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 66, 1- da Lei Complementar n- 09/2007, que trata do Cdigo de Posturas do Municpio de Floresta, Estado do Paran.

Lei Complementar:006

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

29/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta dispositivo no Cdigo Tributrio Municipal, Lei N 472/95, e d outras providncias.

Lei Complementar:0005

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues de Medeiros

Data:

03/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei 472/95, que dispe sobre o cdigo tributrio do muncipio de Floresta.

Lei Complementar:004

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eder Trazzi Rodrigues

Data:

03/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei O9/2007, que dispes sobre o Cdigo de Postura do Municpio de Floresta.

Lei Complementar:003

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Carlos Cndido Barbosa

Data:

28/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara a via pblica Rua Jos Elvira Lopes (no seu prolongamento no Jardim Araucria II) integrante da Zona Produtiva 1- ZP1.

Lei Complementar:002

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Carlos Cndido Barbosa

Data:

28/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Anexo V ( Tabela de Estacionamento - fixa rea de estacionamento nos estabelecimentos), da Lei Complementar 11/2007.

Lei Complementar:001

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Aparecido Rodrigues de Medeiros

Data:

28/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei O9/2007, que dispes sobre o Cdigo de Posturas do Municpio de Floresta.

Resoluo
99 resultados encontrados.
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Resoluo:0002

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera os Anexos II, IV e VI da Resoluo 06/2019, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunerao do Quadro Geral dos Servidores da Cmara Municipal de Floresta, Estado do Paran e d outras providncias.

Resoluo:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece o horrio de funcionamento da Cmara Municipal de Floresta, Estado do Paran e d outras providncias.

Resoluo:0006

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020

Data:

06/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Resoluo 04/2009, Plano de Cargos, Carreira e Remunerao do Quadro Geral dos Servidores da Cmara Municipal de Floresta, Estado do Paran e d outras providncias.

Resoluo:0005

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020

Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mrito

Resoluo:0004

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020

Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mrito

Resoluo:0003

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Poder Legislativo Municipal, Mesa Executiva

Data:

16/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre o Novo Regimento da Cmara Municipal de Floresta

Resoluo:0002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2 BINIO 2019-2020, Aparecido Rodrigues de Medeiros, Carlos Cndido Barbosa, Eder Trazzi Rodrigues, Narcizo Cardoso, Orlando Bonfim de Oliveira, Orlando dos Santos, Patrcia Nunes Maia, Rosa Maria Letcia Baraldo, Valria Carvalho Costa Carlos

Data:

25/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede o Ttulo de Honra ao Mrito cooperativas com unidades nesta cidade.

Resoluo:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Smula: Regulamenta a Concesso de dirias aos Agentes Polticos e Servidores Pblicos da Cmara Municipal de Floresta - Estado do Paran, e d outras providncias.

Resoluo:0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/10/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Licena a Vereador

Resoluo:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Medalha de Honra ao Mrito.

Decreto Legislativo
93 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:0015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede frias a funcionria na forma que se especfica.

Decreto Legislativo:014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Recesso do Feriado do Corpus Christ

Decreto Legislativo:0013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as outras medidas complementares a serem tomadas pelos Poder Legislativo Municipal como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, Covid-19

Decreto Legislativo:0012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as outras medidas complementares a serem tomadas pelos Poder Legislativo Municipal como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, Covid-19

Decreto Legislativo:0011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as outras medidas complementares a serem tomadas pelos Poder Legislativo Municipal como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, Covid-19

Decreto Legislativo:0010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as outras medidas complementares a serem tomadas pelos Poder Legislativo Municipal como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, Covid-19

Decreto Legislativo:0008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre as outras medidas complementares a serem tomadas pelos Poder Legislativo Municipal como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, Covid-19

Decreto Legislativo:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre medidas complementares a serem tomadas pelo Poder Legislativo como forma de preveno da proliferao do novo coronavirus, COVID-19

Decreto Legislativo:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispes sobre medidas a serem tomadas pelo Poder Legislativo como forma de proliferao do novo coronavirus, o COVID-19

Decreto Legislativo:0005

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSO DE FINANAS E ORAMENTO

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispe sobre a aprovao das Contas do Exerccio Financeiro de 2018, do Poder Executivo Municipal de Floresta-Paran.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

D nova redao ao artigo 149 da Lei Orgnica do Municpio de Floresta.

Emenda a LOM:0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/11/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera artigo da Lei Orgnica do Municpio e d outras providncias

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/07/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera artigo da Lei Orgnica do Municpio e d outras providncias

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera artigos da Lei Orgnica do Municpio.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera artigos da Lei Orgnica do Municpio.

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