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  • Aparecido Rodrigues de Medeiros - PP
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Aparecido Rodrigues de Medeiros
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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1402

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1060/2013 que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e do Fundo Municipal, e Estabelece outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1401

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1400

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar imoveis de sua propriedade ao gerenciamento do Fundo Municipal de Habitação de Floresta - FMHF
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1399

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1398

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Floresta e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1397

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o consórcio público intermunicipal de gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1396

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1395

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o Programa destinado a incrementar a arrecadação de créditos não orçamentários, tributários e não tributários, através da concessão de parcelamento para pagamentos, com desconto, dos tributos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1394

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de direito real de uso de bem municipal a Floresta Comercio de Sucatas LTDA-ME, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1393

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 607/2001 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0009

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Altera a Lei Complementar 09/2007, titulo II, cap II, seção I dos Costumes, da Moralidade e do Sossego Publico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº - 03/2014, que Instituiu a Licença para Uso Diferenciado de Imóvel e a respectiva Taxa de Licença e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera o art. 66, § 1º- da Lei Complementar nº- 09/2007, que trata do Código de Posturas do Município de Floresta, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:006

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo no Código Tributário Municipal, Lei Nº 472/95, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera a Lei 472/95, que dispõe sobre o código tributário do munícipio de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:004

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eder Trazzi Rodrigues
Ementa:
Altera a Lei O9/2007, que dispões sobre o Código de Postura do Município de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Declara a via pública Rua José Elvira Lopes (no seu prolongamento no Jardim Araucária II) integrante da Zona Produtiva 1- ZP1.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Altera o Anexo V ( Tabela de Estacionamento - fixa área de estacionamento nos estabelecimentos), da Lei Complementar 11/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:001

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera a Lei O9/2007, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº - 02/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Regulamenta a Concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Floresta - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Disciplina a realizaçãoe concessão de diarias a vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Historiador Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui título de Historiador Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a recomposição na remuneração salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e ainda fixa o salário minimo a ser pago pelo Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
25/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Disciplina a realizaçãoe concessão de diarias a vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:16

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros, Rosa Maria Letícia Baraldo
Ementa:
Dispõe sobre Eleição da Mesa Executiva Biênio 2019-2020
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recesso relacionado ao feriado do dia 15 de novembro, "Proclamação da Rebublica"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia cargo de provimento em comissão, na forma que se específica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exoneração do Advogado Sergio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre credito adicional
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a nomeação Permanente de licitação e das outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre composição de Comissão Especial para reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Floresta em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Não havera expediente no dia 22 de junho de 2018 das 08:00 as 11:30 retornando somente as 13:00 devido ao jogo da Seleção Brasileira de futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recesso relacionado ao feriado de 31 de maio, "Corpus Christi".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Floresta.
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Emenda a LOM:0004

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
15/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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