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  • Aparecido Rodrigues de Medeiros - PP
  • Vereadores
    14ª LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Aparecido Rodrigues de Medeiros
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1377

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber realização de obras de infraestrutura urbana, em substituição de área institucional e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1376

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eder Trazzi Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação às vias públicas do Jardim Nova Floresta e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1375

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), destinado a CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO deste Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1374

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial que especifica, através de aportes financeiros periódicos ao FUPASP e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1373

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº- 795/2007, que trata do parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e Lei Complementar 05/2014, que trata da complementação das exigências legais para concessão de loteamentos urbanos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1372

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Concede a recomposição na remuneração salarial dos servidores e fixa salário mínimo do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1371

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Ementa:
Concede a recomposição nos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1370

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da recomposição de remuneração, como determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e ainda fixa o salário mínimo a ser pago pelo município de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1369

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a conceder reposição salarial aos professores do magistério ativos e inativos, de 2,80% (dois virgula oitenta por cento) para o ano de 2018, alterando as tabelas de vencimentos do professor com jornadas semanal de 20 (vinte) horas, contidos nos anexo II da lei municipal Nº 620/2002, e educador infantil, com jornada semanal de 30 (trinta) horas do anexo IV da Lei municipal Nº 1098/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1368

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 1.268/2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0009

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Altera a Lei Complementar 09/2007, titulo II, cap II, seção I dos Costumes, da Moralidade e do Sossego Publico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº - 03/2014, que Instituiu a Licença para Uso Diferenciado de Imóvel e a respectiva Taxa de Licença e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera o art. 66, § 1º- da Lei Complementar nº- 09/2007, que trata do Código de Posturas do Município de Floresta, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:006

Data:
29/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo no Código Tributário Municipal, Lei Nº 472/95, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0005

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera a Lei 472/95, que dispõe sobre o código tributário do munícipio de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:004

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Eder Trazzi Rodrigues
Ementa:
Altera a Lei O9/2007, que dispões sobre o Código de Postura do Município de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Declara a via pública Rua José Elvira Lopes (no seu prolongamento no Jardim Araucária II) integrante da Zona Produtiva 1- ZP1.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:002

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Cândido Barbosa
Ementa:
Altera o Anexo V ( Tabela de Estacionamento - fixa área de estacionamento nos estabelecimentos), da Lei Complementar 11/2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:001

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues de Medeiros
Ementa:
Altera a Lei O9/2007, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Floresta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:003

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de artigos da Lei Complementar nº - 02/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Disciplina a realizaçãoe concessão de diarias a vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
09/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Regulamenta a Concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Floresta - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Historiador Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui título de Historiador Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
01/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a recomposição na remuneração salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e ainda fixa o salário minimo a ser pago pelo Poder Legislativo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
25/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO 2017-2018
Ementa:
Disciplina a realizaçãoe concessão de diarias a vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0008

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Não havera expediente no dia 22 de junho de 2018 das 08:00 as 11:30 retornando somente as 13:00 devido ao jogo da Seleção Brasileira de futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recesso relacionado ao feriado de 31 de maio, "Corpus Christi".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a composição de Comissão Especial para reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recesso dia 30/05/2018 vespera do dia do trabalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUOTS PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO, NA QUE SE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recesso do feriado de carnaval.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ferias da servidora Sandra
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01

Data:
08/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Programação da receita e despesas e o cronograma de desenmbolso do Municipio de Floresta, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2018
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Decreto Legislativo:0030

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0029

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ferias de servidores
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Floresta.
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Emenda a LOM:0004

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
15/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera artigos da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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